Embargos à execução fiscal. Taxa de serviços urbanos (limpeza pública). Ilegalidade e inconstitucionalidade. Ausência dos requisitos da divisibilidade e da especificidade.

Ausência dos requisitos da ddivisibilidade e da especifidade. Recurso improvido.

TJ autoriza criação de animais em granja

área urbana, provocando barulho, sujeira e mau cheiro para os vizinhos

Morte Urbana: como a pensão para essa modalidade é deliberada

Por Ednaldo Ferreira.

Tributário. Imóvel na área urbana. Destinação rural. IPTU. Não-incidência.

Não-incidência. Art. 15 do DL 57/1966. Recurso repetitivo. Art. 543-C do CPC.

Previdenciário. Aposentadoria Rural por Idade. Segurado Especial

Atividade Urbana. Prazo curto e anterior ao período de carência.

Shopping indenizará transexual constrangida ao utilizar banheiro feminino

Segurança e funcionária de limpeza repreenderam autora.

Urbana: Juiz determina que prefeitura nomeie novo gestor

Ação Civil Pública

Justiça coíbe descarte irregular de lixo na zona sul de Natal

O juiz determinou à Urbana e ao Município de Natal que ordenem o descarte de lixo e material de

Adicional de insalubridade. Limpeza de banheiro.

Escola. Público numeroso e diversificado.

O projeto Nova Luz: da questão econômica à jurídica

elitista. Haja vista não se discute a exclusão social e função social da propriedade urbana nas políticas públicas locais como no Projeto Nova Luz

Carandiru: promotor acusa defesa de legitimar limpeza social

legitima limpeza social, de que ?bandido bom, é bandido morto?

Limpeza de banheiros em universidades não gerou adicional de insalubridade

SDI-1 absolveu a instituição de ensino do pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo à faxineira que limpava os banheiros do campus

Prefeitura tem 15 dias para limpeza de lagoas de captação

O descumprimento das determinações multará prefeitura em R$ 5 mil reais

Adicional de insalubridade. Limpeza e higienização de sanitários.

Base de cálculo. decisão regional que adota como base de cálculo o salário básico do trabalhador.

Suspensa decisão que mandou parar serviço de limpeza na UFBA

As atividades tinham sido interrompidas em razão da suspensão da licitação que deu origem ao contrato

Auxiliar de limpeza é condenado a 17 anos de prisão

O Júri de Goiânia condenou o auxiliar de limpeza á 17 anos em regime fechado por ter matado Diego

Auxiliar de limpeza ganha indenização por discriminação racial

?Essa negra, para vir trabalhar, está doente, mas para pular carnaval está boa.

Adicional de insalubridade. Limpeza de banheiro. Lixo urbano.

Limpeza de posto de saúde gera direito à insalubridade máxima

Limpeza de banheiros de shopping gera adicional de insalubridade